Documento
Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por Lumera, CNPJ 26.947.680/0001-49.
Alcance das condições
Ficam disciplinados por este texto o acesso ao site e a contratação dos serviços de mapeamento e redesenho da Lumera, CNPJ 26.947.680/0001-49.
| Assunto | O que significa na prática |
|---|---|
| Como se dá a concordância | Ao seguir navegando ou ao enviar o formulário, você manifesta que conhece e aceita estas cláusulas. |
| De onde partem os prazos | Sem proposta aprovada por escrito e sem a primeira parcela confirmada, nenhuma etapa começa. |
| Reajuste da tabela | A referência é a tabela publicada no site, e a revisão dela vale para contratações novas. |
| Contrato a distância | Contratou pela internet? O art. 49 da Lei nº 8.078/1990 assegura 7 dias corridos para voltar atrás. |
| Se desistir no meio | Aviso de cancelamento dado 5 dias antes da partida devolve o valor completo; com etapas já entregues, devolve-se o restante. |
| Calendário e imprevistos | Havendo impedimento na data marcada, apresentamos outra opção de calendário ou restituímos o pagamento. |
| O que você pode copiar | Depois de quitado o contrato, o relatório, a matriz de responsabilidade e os modelos passam ao contratante, que os edita sem precisar avisar ninguém. |
| Responsabilidades do contratante | Informações sobre a operação, acesso aos postos e tempo da equipe para as conversas são responsabilidade do contratante; a demora nesse ponto empurra as datas. |
| Sobre interrupções | Instabilidade do provedor e manutenção programada podem deixar as páginas indisponíveis por algum tempo. |
| Como chegar até nós | Prefere escrever? [email protected]. Prefere falar? +55 24 96690-1758. |
Foro e legislação
Conflito não resolvido amigavelmente vai para a comarca de Petrópolis — RJ, observada a lei brasileira.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 24 96690-1758.